TRANSPORTE É UM DIREITO

Artigo defende a importância da Campanha Tarifa Zero, lançada em agosto deste como uma continuidade das mobilizações por transporte público e gratuito que vêm acontecendo pelo Brasil. O projeto de Lei Tarifa Zero prevê a gratuidade do transporte público por meio de um Fundo de Transportes, que utilizaria recursos arrecadados por impostos em escala progressiva, proporcionalmente à renda de cada indivíduo ou empresa, para subsidiar o transporte nas cidades brasileiras.

Por Lucas Monteiro

No ano de 2011, um grande número de manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus ocorreu por todo o Brasil. A onda de protestos, iniciada em São Paulo e Salvador, espalhou-se pelo Brasil e em algumas cidades ganharam grandes proporções como em Vitória, Teresina e Manaus.
Além disso, outras cidades, apesar de também terem conseguido conquistas, não tiveram tanto destaque midiático, como em Diamantina, onde o aumento foi revogado, ainda que provisoriamente.
Tais manifestações nos remetem ao biênio 2004/2005 no qual os diversos atos contra o aumento resultaram na fundação do Movimento Passe Livre, que se propunha a pensar o transporte e lutar para que ele fosse organizado em função dos interesses dos usuários e não do lucro.
A reedição desta onda de manifestações pelo Brasil seis anos depois da formação do MPL nos obriga a pensar neste cenário das cidades brasileiras. A crise dos transportes é evidente. Segundo uma pesquisa do IPEA, 37 milhões de pessoas são excluídas do transporte por falta de condições financeiras de pagar as tarifas.
Em São Paulo, é mais barato pagar as prestações de uma moto do que utilizar diariamente o transporte coletivo; e, ao mesmo tempo, as vias estão cada vez mais congestionadas pela utilização do transporte individual, causando sérios impactos ambientais e na saúde dos que vivem nas cidades.
No que se refere aos aumentos, seguimos sempre o mesmo roteiro: os aumentos são anunciados, os estudantes saem às ruas, o poder público se justifica, acontecem mais algumas manifestações e as pessoas voltam para suas casas e, independente do aumento ser revogado ou não, a estrutura de transportes permanece a mesma. Após estes momentos de ascenso das lutas pelo transporte, somos forçados a repensar a atuação política nas cidades e pensar em como dar continuidade as mobilizações.
Foi com esta questão em mente que, em São Paulo e Joinville, encampou-se a proposta de uma campanha pela Tarifa Zero. A ideia é avançar da pauta reativa nos transportes e partir para uma agenda propositiva.
Desta maneira, o transporte não seria discutido apenas no momento do aumento, mas passa a ser um campo de mobilização permanente. Além disso, a proposta de Tarifa Zero ataca a lógica de exclusão no transporte e propõe que ele se organize em novas bases.
Em São Paulo, foi elaborado um projeto de iniciativa popular que, construído com o esforço militante, garante que a campanha não seja vinculada a nenhum parlamentar ou grupo, mas seja uma construção de diversas pessoas, grupos e movimentos.
A iniciativa popular possibilita que a discussão do modelo de transportes seja feita nas ruas, diretamente com as pessoas. Além disso, o processo de coleta de assinaturas constrói uma mobilização da sociedade, que será necessária se pretendemos aprovar o projeto.
A campanha de Tarifa Zero é algo que está sendo construído junto aos diversos movimentos que atuam na cidade e é só assim que poderá ser vitoriosa, pois a luta pelo transporte é um meio de acesso aos demais direitos.
Por exemplo, para ter acesso a saúde de maneira integral não basta que o posto de saúde tenha os profissionais especializados, bem remunerados, que não faltem remédios e equipamentos; é necessário também que o usuário consiga chegar até o equipamento de saúde e este acesso depende do uso do transporte, o deslocamento tem um custo, que é agravado nos atendimentos que dependem da ida regular aos equipamentos de saúde, como os fisioterápicos e fonaudiológicos.
Para ir a qualquer museu, centro cultural, exposição de arte, ou peça de teatro o trabalhador deverá pagar seis reais, então, mesmo que a atividade seja gratuita, ela é vedada muitas vezes aos que gostariam de assisti-la pela dificuldade de locomoção. Assim, as artes ficam interditadas para uma parcela significativa da população.
O acesso efetivo à cidade, em sua plenitude, só pode ser obtido com a ampliação dos limites impostos à nossa mobilidade urbana e, para isto, é necessário que o transporte seja verdadeiramente público, ou seja, que todos possam usá-lo sem restrições.
Evidentemente, a possibilidade de chegar aos diferentes espaços de uma cidade não irá fazer com que estes espaços sejam planejados e construídos pensando no bem-estar dos trabalhadores; tampouco irá garantir que políticas de saúde, cultura, educação e moradia sejam concretizadas, respeitando os anseios da população. Mas este acesso permite a observação e reflexão sobre este espaço, aclarando as contradições presentes na cidade.
A coleta das 500 mil assinaturas de eleitores paulistanos, necessárias para que o projeto seja encaminhado para a Câmara dos vereadores, não será uma tarefa fácil. Será necessária uma ampla unidade dos setores progressistas que devem se articular e se por em luta a partir de uma demanda concreta da população.
A implementação da Tarifa Zero significa uma subversão da lógica pela qual a cidade está organizada, pois inverte a prioridade dada ao transporte individual para priorizar o transporte coletivo e garantir a mobilidade urbana daqueles e daquelas que constroem a cidade e que devem ser elementos ativos na transformação desta.



Lucas Monteiro é mestrando em História pela Universidade de São Paulo (USP) e é militante do Movimento Passe Livre

NÃO É MAROLINHA NÃO..

A crise do Sistema Capitalista, hoje, é maior que a de 1929 disparado. Além de ser uma profunda crise econômica, é também ideológica e ambientalista. Esta, permite que empresários inescrupulosos proponham a suspensão temporária da Legislação Trabalhista, "até que a situação melhore", a deles é lógico. É assim mesmo, estão sempre pensando no bem estar deles. Porque não reestabelecer o Sistema Escravagista, legalizado? Seria bem melhor, pois não dá para ser feliz com um salário mínimo de R$ 545,00. Cadê o poder de compra com esse salário? Como ter habitação, alimentação, saúde, educação e lazer? Com o Sistema Escravagista, conforme registra a História, o trabalhador pelo menos teria, abrigo e alimentação garantidos, mesmo que promíscuos, coisas que não pode ter com um mísero salário mínimo.
Vejo no horizonte trabalhadores brasileiros acorrentados pelos interesses do capital estrangeiro.

Campanha da Legalidade 50 anos depois...

Por Gilberto Felisberto Vasconcellos


Wagner Nabuco me pediu um artigo sobre a campanha da legalidade, que neste ano faz 50 anos. Então como eu não posso deixar de atendê-lo, dado que somos brizolistas, eu vou traçar algumas notas sobre esse acontecimento que ocorreu no Rio Grande do Sul em 1961 e que eu reputo como um acontecimento mais alto astral do ponto de vista progressista na historia do Brasil no século XX. Seguramente foi o acontecimento mais progressista e libertário da historia do Brasil. O último porque depois de 1961 veio o desastre que foi o golpe de 64, e de lá para cá não houve nenhum acontecimento épico em que houvesse uma união entre determinados políticos e o povo nas ruas.
A campanha da legalidade deve ser encarada por um prisma da sabedoria política na historia do Brasil.
Vamos aos fatos. O Presidente da Republica, Jânio Quadros, tinha João Goulart como vice. Jânio Quadros era da UDN direitista, embora uma personalidade política excêntrica e desgarrada de qualquer programática partidária.
João Goulart era filho espiritual de Getulio Vargas, organizador do PTB no Rio Grande do Sul, um quadro orgânico do PTB, além do parentesco com Leonel Brizola, casado com a sua irmã Neuza Goulart Brizola, cujo padrinho de casamento foi Getulio Vargas.
Quadro 1
Antes de renunciar, Jânio Quadros quando Presidente da Republica teve uma atuação ambivalente, aquilo que o ensaísta Franklin de Oliveira denominou de atitude pendular, ora ele ciscava para direita, ora acenava para o campo da esquerda, determinou o ingresso da China continental, aproximou-se de Mao Tse-Tung, prestigiou a África negra, trouxe as missões soviéticas e checas, recebeu Gagarin e condecorou em Brasília Che Guevara.
Não podemos esquecer o tratado de Uruguaiana feito com o presidente da Argentina, Frondizi. Era uma aproximação entre Argentina e Brasil para por fim a essa rivalidade fomentada pelo imperialismo Inglês e norte-americano. Os dois paises vizinhos iriam estreitar relações com o tratado de Uruguaiana em agosto de 61. Esse tratado pode ser visto como um prelúdio do atual Mercosul.
O grande historiador uruguaio Vivian Trias assinala que esse tratado de Uruguaiana foi articulado por Leonel Brizola quando governador do Rio Grande do Sul. Esse tratado é pouco lembrado na historia do Brasil. Na conferência em Punta Del Leste esteve presente Ernesto Che Guevara que ficou empolgado com o governador do Rio Grande do Sul. Há uma foto belíssima dos dois em Punta Del Leste. Eu mesmo a coloquei na contracapa do meu livro, Depois de Leonel Brizola, editado pela Caros Amigos.
Che Guevara e Brizola, dois revolucionários, dois políticos intelectuais anti-imperialistas. Isso tudo para dizer que Leonel Brizola tinha um bom trânsito com Jânio Quadros, que o enviou para conferenciar em Punta Del Leste.
Há um fato que merece registro: Castelo Branco, jornalista, relata – quando da renúncia de Jânio – que Leonel Brizola não acreditou de imediato nessa renúncia. Brizola achava que tinha sido um golpe, uma pressão internacional do imperialismo. Só depois quando Jânio tinha saído do palácio e estava no aeroporto de Cumbica, em São Paulo, é que Brizola conseguiu falar por telefone com um assessor de Jânio, perguntando:
- Afinal, trata-se de uma renúncia realmente? Aí o assessor de Jânio falou: - Fato consumado.
É possível conjecturar que o tratado de Uruguaiana tivesse sido a origem desses transtornos vividos pelo Jânio, o que o fez renunciar. Esse tratado poderia ser visto, como certamente o foi, pelo imperialismo norte-americano, como uma retomada da aliança entre Getúlio Vargas e Domingo Perón, utilizada pela direita para golpeá-los. Diante desse antecedente histórico nacionalista, Brizola pensou com seus botões: o imperialismo norte-americano viu como uma afronta o tratado de Uruguaiana, que tinha por objetivo unir Argentina e Brasil, ou seja, estabelecer a unidade latino-americana, porque uma vez integrado o Brasil e a Argentina do ponto de vista econômico e cultural a América Latina poderia alcançar a unidade tão sonhada por Bolívar e agora retomada por Hugo Chávez na Venezuela. É a pátria grande mentalizada por Perón e Vargas. Então, oBrizola pensando no tratado de Uruguaiana, imaginou que o imperialismo tivesse a fim de colocar o Jânio para correr.
Quadro 2
Uma vez que Jânio renunciou, começou a haver uma conspiração entre determinados setores das Forças Armadas, os três ministros, conhecidos como os três patetas, esses ministros começaram a conspirar, a mando de Wall Street, para impor uma medida repressiva e anticonstitucional. Não vamos deixar esse vice do Jânio tomar posse. Ele não pode tomar posse de modo algum. Acontece que Jango, durante a renuncia de Jânio Quadros, estava na China de Mao Tse-Tung, cumprindo uma missão do governo brasileiro. Os militares colocaram o veto: Jango não pode tomar posse porque alçado a presidência da república, iria retomar o nacionalismo getuliano.
Os militares alegavam que Jango era comunista e iria haver uma conturbação no país. Diante desse veto, captado em Porto Alegre pelo telegrafista Guaranha, getulista, nacionalista e antiimperialista, comunicou o golpismo a Leonel Brizola. O governador do Rio Grande do Sul tomou a seguinte atitude: esses militares são golpistas e querem ferir a constituição porque esta coloca claramente que uma vez o presidente renunciando, o direito inalienável é o vice tomar posse. O João Goulart vai tomar posse sim, e para isso nós vamos organizar a população para numa eventual intervenção federal, a população vai rechaçar essa atitude repressiva.
Quadro 3
O governador Leonel Brizola, no palácio do Piratini, distribuiu armas para a população. O milico Orlando Geisel ameaçava bombardear o palácio. Quatrocentos mil homens estavam dispostos a pegar em armas para defender a constituição.
Pelo rádio Leonel Brizola dirigia a palavra ao povo: “a morte é melhor do que a vida sem honra, sem dignidade e sem gloria. Aqui ficaremos até o fim. Podem atirar, que decolem os jatos! Que atirem os armamentos que tiverem comprado as custas da fome e do sacrifício do povo”.
Diante da mobilização popular o general Machado Lopes teve que aderir ao movimento da legalidade, o que rachou o Exercito pela primeira vez na historia do Brasil. Essa adesão fragilizou a tentativa de golpe contra João Goulart. O vice-presidente estava em Montevidéu e viria para Porto Alegre nos braços do povo. Foi o que aconteceu, mas junto com isso os militares, tendo por mensageiro Tancredo Neves, exigiram que João Goulart aceitasse a formula do parlamentarismo. Tancredo transmitiu o recado: “Jango só tomara posse se aceitar a emenda parlamentarista”. Brizola ficou injuriado com essa mediação de Tancredo, contou inclusive que se o Tancredo pousasse em Porto Alegre naqueles dias, iria prendê-lo. Naquele seu jeito sério e brincalhão de comentar a historia dizia: “olha, eu estava disposto a prender o Tancredo trazendo essa formula espúria docapitalismo. Já tínhamos ate arrumado uma suíte lá no hotel em Porto Alegre para o Tancredo ficar sossegado”.
O velho Guaranha, que fez mais de 150 viagens clandestinas depois de 64 entre Montevidéu e Porto Alegre, escreveu em seu livro Historia de um pombo correio evocando Tancredo Neves: “que sempre surgia onde havia uma crise e sempre havia uma crise onde se encontrava”.
Moral da historia: quando Jango aceitou a formula do parlamentarismo, Brizola denunciou que a campanha da legalidade havia sido traída. Brizola queria radicalizar o processo, subir com Jango do rio Grande do Sul até Brasília e dar um ponta pé constitucional nos militares golpistas que eram porta vozes do imperialismo norte-americano. Jango e Brizola ficaram sem falar durante anos por causa do desfecho que houve em Porto Alegre. Jango acabou assumindo a presidência desfibrado, sem força, tendo que conviver com diversos primeiros ministros parlamentaristas, a começar de Tancredo Neves.
Três anos depois veio o calculado Golpe de 64, que foi o nosso Vietnã como dizia Darcy Ribeiro. Em 1961 havia condições de resistir ao golpismo, em 1964 estava consumada a tragédia. Até hoje não saímos da ditadura de 1964. Leonel Brizola será um personagem eternamente discutido na historia do Brasil.

Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo, jornalista e escritor

A Revolta de Londres: um sinal

Por Osvaldo Coggiola

A recente revolta em bairros periféricos de Londres, que se estendeu rapidamente para outras cidades inglesas, foi apresentada pela grande imprensa como uma série de atos de vandalismo, sem outro conteúdo. Nada mais longe da verdade. O brutal assassinato de Mark Duggan, um taxista negro de 29 anos alvejado pela polícia londrina em Tottenham – uma zona que conta com as maiores taxas de desemprego e de imigrantes da capital britânica – produziu uma reação da juventude que, por sua magnitude e composição, foi rapidamente comparável com o levantamento dos jovens árabes e norte-africanos nos subúrbios parisienses em 2005, ou à sublevação da juventude grega em fins de 2008. Esta vez, no entanto, a bancarrota capitalista mundial vinculou a revolta com a crise dos Estados chamados ao resgate do capital. O movimento também teve lugar no quadro da revolução nos países árabes e da irrupção da juventude européia dos "indignados", na Espanha especialmente. O assassinato de Duggan produziu uma manifestação de cerca de 300 vizinhos que, com o decorrer das horas e frente às manobras de encobrimento da polícia, converteu-se em uma revolta popular. O governo britânico respondeu com uma brutal repressão, junto a uma operação midiática que buscava instalar a versão de um "enfrentamento" da polícia com Duggan, acusado de ser "traficante de armas".

Tottenham tem uma longa história de resistência contra a opressão policial por sua composição majoritariamente imigrante, incluído um levantamento popular em 1985 só comparável ao que ocorreu recentemente. No bairro vivem africanos, caribenhos, polacos, judeus ortodoxos, turcos e ingleses brancos, que sofrem dia a dia a extorsão da polícia. A zona é também representativa da crise que atravessa o país. Mais de 10 mil jovens de Tottenham vivem graças à assistência social e se estima que uns 54 jovens concorrem por cada posto de trabalho. Outro dado alarmante é a alta taxa de gravidez adolescente - a mais alta do Reino Unido. Este quadro social de decomposição é a base sobre a qual opera a rebelião dos subúrbios britânicos. A repressão policial nas ruas de Londres deixou o saldo de cinco mortos, dezenas de feridos e centenas de detidos. No entanto, os protestos aumentaram, em novos bairros, como Oxford Circus e Enfield, e inclusive outras cidades, como Leeds, Birmingham, Liverpool, Manchester e Bristol, o que obrigou ao governo a proceder a uma mobilização inusitada de forças - uns 16 mil policiais. Estes fatos revelam que a pauperização das condições de vida das massas é um fenômeno que se estende ao conjunto do país.

A crise não poderia chegar em pior momento para o regime político britânico que, sacudido pela crise política gerada pela revelação das escutas telefônicas de personagens ou figuras públicas por parte do império midiático de Rupert Murdoch, com a cumplicidade da polícia britânica, Scotland Yard (cujos chefes tiveram que renunciar por sua relação com o escândalo) e dos políticos britânicos. O premiê britânico, o conservador David Cameron, foi obrigado a regressar de suas férias – destinadas a afastá-lo da crise política - ante a extensão da rebelião juvenil contra a força policial. A crise e a rebelião social desatada pela repressão policial voltou a colocar a Cameron no olho da tormenta. Este assumiu com o objetivo de aplicar um rigoroso plano de ajuste frente à crise mundial, e agora luta por manter a seu governo. A rebelião dos jovens explorados da Grã-Bretanha tem lugar enquanto os sindicatos discutem um plano de luta contra o corte às aposentadorias, depois de protagonizar a maior paralisação de funcionários públicos em 80 anos, e no meio de uma grande mobilização estudantil contra o plano de cortes à educação proposto pelos conservadores. A conjunção da crise política com a crise capitalista e com um processo de mobilização de massas excepcional reúne os elementos de uma tormenta que poderia significar o fim do governo conservador na Grã-Bretanha em um quadro de aguçamento da crise mundial.

Na Espanha, um pacote de austeridade reduziu em 5% os salários públicos em 2010, e fez um corte de 600 milhões de euros nos investimentos públicos. Essas medidas foram exigências do FMI, para “enfrentar a crise” nesses países. O pacote de austeridade foi enfrentado com uma massiva paralisação nacional dos trabalhadores, convocada pelas centrais sindicais. Os trabalhadores de outros países europeus também reagiram com grandes manifestações, uma resistência bem superior à de 2008. A classe operária começou a manifestar-se: greves de massas, mobilizações massivas, ocupações de fábricas, tomada de reféns de patrões por trabalhadores, revoltas de jovens e operários. As greves gerais na Grécia e Turquia, as greves e as manifestações na França e Espanha, as numerosas ocupações de fábricas na Itália, são uma mostra da crescente combatividade do proletariado contra o desemprego massivo, a flexibilização trabalhista, as reduções salariais, a destruição dos sistemas sociais.

Nos últimos anos, houve uma recomposição da classe operária mundial, com a incorporação de milhões de novos trabalhadores, que protagonizam novos combates de classe, na Grécia, França, Itália, Alemanha, passando pela América Latina, sem esquecer a recuperação da classe operária russa e na Europa do Leste, os trabalhadores sul-africanos, e a classe operária chinesa, que começa a levantar cabeça com greves extraordinárias. Antes da explosão árabe, a Europa estava no centro da luta classista. Em novembro de 2010, 150 mil pessoas protagonizaram uma grande mobilização em Dublin para rejeitar o resgate da Irlanda por parte da União Européia (UE) e do FMI – um ataque aos salários, ao gasto social e ao emprego. Poucos dias antes, havia ocorrido uma grande greve geral em Portugal, grandes mobilizações estudantis na própria Irlanda, Inglaterra e Itália, e nas semanas anteriores manifestações em toda a França. A crise capitalista se estende a Portugal, Espanha e Itália, e inclusive à França, ao ponto de se colocar na pauta dos governos um desdobramento da Europa em um bloco do norte e outro do sul – com diferentes moedas (Grécia, Portugal, Espanha e Itália sairiam da “zona euro”). A rebelião árabe, que “cruzou o estreito de Gibraltar” para chegar às praças da Espanha, encontrou no velho continente um terreno propício.

A revolta londrina, certamente desorganizada, não foi um tiro no escuro de uma juventude desesperada, mas um sinal anunciador do terremoto social nas próprias metrópoles do capitalismo.

Osvaldo Coggiola é historiador, economista e professor da Universidade de São Paulo.

Absorvidos pelo mercado...

Todos nascem artistas. Lembra na escola? No início? Todo mundo desenhava. Só que com o tempo essa coisa vai passando. Vai perdendo o incentivo. Depois que o ensino foi privatizado, engordando as contas do "empresários das letras", ficou pior ainda. A relação com a leitura tem que vir antes de o cara começar a ler.
Agora tem televisão o tempo todo, as pessoas não se reúnem mais, ou está no bar bebendo. As pessoas estão ilhadas nos interesses do mercado de consumo.
Infelizmente é muito mais importante ter do que ser.

Lixo da sociedade...

A classe média acredita veementemente que os pobres são o lixo da sociedade, pelo menos é assim que os trata. E o que fazem com esse lixo? Estão condenados a viverem na invisibilidade pública. A que ponto que nossa sociedade chegou. Não devemos proteger a natureza? Utilizar materiais recicláveis? Proteger os animais? Principalmente os que estão em extinção? Por que esquecer do homem? Ele também pertence a biodiversidade. Vamos refletir e ajudar a construir uma sociedade melhor e mais justa.

Estudantes Chilenos nas ruas...

É bem assim mesmo, se não houver reclamação por parte da sociedade, quem está governando pode achar que tudo está bem, que tudo está resolvido, que tudo está muito bom. No Chile os estudantes estão nas ruas enfrentando a polícia, o exército, reivindicando um ensino superior gratuito. Aqui no Brasil, os caras pintadas também foram para as ruas no 7 de setembro em protesto contra a corrupção e a impunidade. Se reagirmos jamais seremos vencidos.