PRECATÓRIOS

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 07 de Outubro de 2011 STF inicia julgamento de emenda constitucional dos precatórios Compartilhe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto votou ontem pela derrubada da Emenda Constitucional nº 62, que criou em 2009 um regime especial para pagamento de precatórios - dívidas públicas reconhecidas judicialmente. A emenda permitiu aos Estados, Distrito Federal e municípios parcelar seus débitos em 15 anos, ou destinar de 1% a 2% de sua receita corrente líquida para o pagamento desses títulos. Na tarde de ontem, o STF começou a julgar quatro ações pedindo a declaração de inconstitucionalidade da emenda. Após o voto de Ayres Britto, relator dos processos, declarando o texto inconstitucional, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Em seu voto, Ayres Britto teceu duras críticas à Fazenda Pública por não honrar suas dívidas, e lembrou que a norma questionada ficou conhecida como "Emenda do Calote". Para ele, o regime especial de parcelamento segue uma "lógica hedonista de que as dívidas do Estado devem ser pagas quando e se o governante assim desejar". Nas palavras do ministro, trata-se de um "caricato surrealismo jurídico" em que "o Estado se coloca muito acima da lei e da Constituição". O ministro Março Aurélio se adiantou com um comentário: "Em última análise, o que se tem é um calote oficial."

Além de parcelar a quitação das dívidas públicas, a Emenda 62 criou um leilão pelo qual os credores que oferecerem maior desconto nos precatórios recebem primeiro - alterando com isso o critério cronológico de pagamento. Modificou ainda a correção monetária dos títulos, estipulando como índice a caderneta de poupança - desfavorável ao credor.

As quatro ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as associações nacionais de magistrados estaduais (Anamages) e trabalhistas (Anamatra). O principal argumento é que a emenda viola diversos princípios constitucionais, como o da dignidade humana, da separação dos poderes (ao permitir que o Executivo altere critérios de pagamento definidos pelo Judiciário), da segurança jurídica e da coisa julgada. A OAB estima que os precatórios dos Estados, Distrito Federal e municípios somem R$ 100 bilhões.

As quatro Adins foram levadas a plenário inicialmente em 16 de julho, quando as partes envolvidas se manifestaram. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reconheceu que o regime de precatórios "não tem satisfeito nossa demanda por prestação jurisdicional", mas afirmou que o Estado tem que balancear o pagamento com obrigações em outras áreas, como educação, saúde e estabilidade econômica.

Em seu voto, Ayres Britto narrou que pediu informações aos Estados e municípios quanto a suas contas. E chegou à conclusão de que, em muitos casos, não se trata de uma escolha entre pagar precatórios ou prestar serviços básicos. O ministro mencionou, por exemplo, que o Distrito Federal pagou R$ 6,5 milhões em precatórios em 2008, enquanto gastou mais de R$ 152 milhões em publicidade. "Fica evidente que o montante atual da dívida é resultado do descaso dos governantes com as decisões judiciais", declarou o ministro.

Se acompanhado pela Corte, o voto de Ayres Britto derrubará a emenda na íntegra, pois declarou sua inconstitucionalidade formal. O ministro entendeu que, ao aprová-la, o Congresso não seguiu o rito exigido pela Constituição. Ayres Britto propôs que, para solucionar o impasse, a União assuma os débitos de Estados e municípios como garantidora, e faça um refinanciamento.

Autor: Fonte: jornal Valor Econômico.

A CAMELA

Uma camela atravessava um rio de águas turbulentas. Tendo defecado, as fezes levadas pelo redemoinho foram parar no seu focinho. Ela então exclamou:

- Como é que o que estava atrás veio parar na minha frente?

Em certas ocasiões, os sensatos são ultrapassados pelos piores imbecis.

(Fábula de Esopo, Século VI a.C.)

O CRAVO NÃO BRIGOU COM A ROSA

Texto de Luiz Antônio Simas Chegamos ao limite da insanidade da onda do politicamente correto. Soube dia desses que as crianças, nas creches e escolas, não cantam mais O cravo brigou com a rosa. A explicação da professora do filho de um camarada foi comovente: a briga entre o cravo - o homem - e a rosa - a mulher - estimula a violência entre os casais. Na nova letra "o cravo encontrou a rosa debaixo de uma sacada/o cravo ficou feliz /e a rosa ficou encantada". Que diabos é isso? O próximo passo é enquadrar o cravo na Lei Maria da Penha. Será que esses doidos sabem que O cravo brigou com a rosa faz parte de uma suíte de 16 peças que Villa Lobos criou a partir de temas recolhidos no folclore brasileiro? É Villa Lobos, cacete! Outra música infantil que mudou de letra foi Samba Lelê. Na versão da minha infância o negócio era o seguinte: Samba Lelê tá doente/ Tá com a cabeça quebrada/ Samba Lelê precisava/ É de umas boas palmadas. A palmada na bunda está proibida. Incita a violência contra a menina Lelê. A tia do maternal agora ensina assim: Samba Lelê tá doente/ Com uma febre malvada/ Assim que a febre passar/ A Lelê vai estudar. Se eu fosse a Lelê, com uma versão dessas, torcia pra febre não passar nunca. Os amigos sabem de quem é Samba Lelê? Villa Lobos de novo. Podiam até registrar a parceria. Ficaria assim: Samba Lelê, de Heitor Villa Lobos e Tia Nilda do Jardim Escola Criança Feliz. Comunico também que não se pode mais atirar o pau no gato, já que a música desperta nas crianças o desejo de maltratar os bichinhos. Quem entra na roda dança, nos dias atuais, não pode mais ter sete namorados para se casar com um. Sete namorados é coisa de menina fácil. Ninguém mais é pobre ou rico de marré-de-si, para não despertar na garotada o sentido da desigualdade social entre os homens. Dia desses alguém [não me lembro exatamente quem se saiu com essa e não procurei a referência no meu babalorixá virtual, Pai Google da Aruanda] foi espinafrado porque disse que ecologia era, nos anos setenta, coisa de viado. Qual é o problema da frase? Ecologia, de fato, era vista como coisa de viado. Eu imagino se meu avô, com a alma de cangaceiro que possuía, soubesse, em mil novecentos e setenta e poucos, que algum filho estava militando na causa da preservação do mico leão dourado, em defesa das bromélias o u coisa que o valha. Bicha louca, diria o velho. Vivemos tempos de não me toques que eu magôo. Quer dizer que ninguém mais pode usar a expressão coisa de viado ? Que me desculpem os paladinos da cartilha da correção, mas isso é uma tremenda babaquice. O politicamente correto é a sepultura do bom humor, da criatividade, da boa sacanagem. A expressão coisa de viado não é, nem a pau (sem duplo sentido), ofensa a bicha alguma. Daqui a pouco só chamaremos o anão - o popular pintor de roda-pé ou leão de chácara de baile infantil - de deficiente vertical . O crioulo - vulgo picolé de asfalto ou bola sete (depende do peso) - só pode ser chamado de afrodescendente. O branquelo - o famoso branco azedo ou Omo total - é um cidadão caucasiano desprovido de pigmentação mais evidente. A mulher feia - aquela que nasceu pelo avesso, a soldado do quinto batalhão de artilharia pesada, também conhecida como o rascunho do mapa do inferno - é apenas a dona de um padrão divergente dos preceitos estéticos da contemporaneidade. O gordo - outrora conhecido como rolha de poço, chupeta do Vesúvio, Orca, baleia assassina e bujão - é o cidadão que está fora do peso ideal. O magricela não pode ser chamado de morto de fome, pau de virar tripa e Olívia Palito. O careca não é mais o aeroporto de mosquito, tobogã de piolho e pouca telha. Nas aulas sobre o barroco mineiro, não poderei mais citar o Aleijadinho. Direi o seguinte: o escultor Antônio Francisco Lisboa tinha necessidades especiais... Não dá. O politicamente correto também gera a morte do apelido, essa tradição fabulosa do Brasil. O recente Estatuto do Torcedor quer, com os olhos gordos na Copa e 2014, disciplinar as manifestações das torcidas de futebol. Ao invés de mandar o juiz pra pqp e o centroavante pereba tomar no. . .,cantaremos nas arquibancadas o allegro da Nona Sinfonia de Beethoven, entremeado pelo coro de Jesus, alegria dos homens, do velho Bach. Falei em velho Bach e me lembrei de outra. A velhice não existe mais. O sujeito cheio de pelancas, doente, acabado, o famoso pé na cova, aquele que dobrou o Cabo da Boa Esperança, o cliente do seguro funeral, o popular tá mais pra lá do que pra cá, já tem motivos para sorrir na beira da sepultura. A velhice agora é simplesmente a "melhor idade". Se Deus quiser morreremos, todos, gozando da mais perfeita saúde. Defuntos? Não. Seremos os inquilinos do condomínio Cidade do pé junto. Abraços, Luiz Antônio Simas (Mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor de História do ensino médio). .

A PAZ DE OBAMA É A GUERRA!

Por Ali El-Khatib Barak Obama em seu discurso recente na 66ª Assembléia Geral da ONU ultrapassou o limite da arrogância e por que não dizer fora do rumo da história. A paz da guerra necessária defendida por Obama, não interessa aos palestinos que desde 1948 sofrem todo tipo de humilhação, discriminação e agressão militar por parte de Israel com total apoio dos Estados Unidos. Interessante é que os estadunidenses se apregoam como os defensores da liberdade e da democracia para todos os povos do mundo, mas negam no caso palestino. Por que esta parcialidade sempre em defesa de Israel? Será que o povo palestino não merece a democracia tão apregoada por Obama? Sim, os palestinos querem a democracia, mas não a democracia que os EUA levaram ao Iraque e à Líbia. Os palestinos querem ter seu estado, livre, soberano, democrático, com capital em Jerusalém e que seu povo tenha direito ao justo retorno. Fica claro que Obama comete um retrocesso em sua política para o Oriente Médio esquecendo-se da Primavera Árabe, os anseios de transformação de toda a sociedade, de melhor forma de vida, trabalho, educação, bem estar e justiça social. Os EUA estão perdendo seus principais parceiros árabes como o Egito e possivelmente a Arábia Saudita. Até parece que Obama quer desencadear uma nova intervenção bélica na região. A responsabilidade da comunidade internacional em acabar com as práticas expansionistas de Israel, apoiadas incondicionalmente pelos Estados Unidos que pode vetar no Conselho de Segurança da ONU de admissão da Palestina, com base nas fronteiras de 4 de junho de 1967, com Jerusalém Oiental como sua capital, como membro pleno das Nações Unidas. As discussões do Conselho de Segurança vão até o fim de outubro, e podem se estender até novembro. A Limpeza Étnica Os palestinos já romperam as barreiras do medo e do silêncio. Em suas Intifadas deixaram claro que a disposição em conquistar seus direitos é ilimitada. A Intifada gerou um cenário único. Saíram às ruas com pedras contra um dos exércitos mais poderosos do mundo. Mostraram sua indignação ao sofrimento, humilhação coletiva de um sistema repressivo de um estado agressivo, expansionista que está sufocando todo um povo milenar através da limpeza étnica como bem define o historiador israelense Ilan Pappe. Israel procura de todas as formas inverter a verdadeira história. Pappe em seu livro A Limpeza étnica na Palestina deixa muito claro como foi a partilha da Palestina promovida pela ONU que a dividiu em três regiões: a palestina com 818 mil palestinos e 10 mil judeus em 42% de suas terras; a judaica com 499 mil judeus e 438 mil árabes em 56% da terra e Jerusalém internacionalizada, com 200 mil de cada comunidade em 2% da terra. Os palestinos maior parte da população com 1.456.000, ficaram com 42% de suas terras e hoje somente com 22% e totalmente ocupados pelas forças israelenses. O muro da vergonha O muro de Israel que continua sendo construindo na Palestina tem mais de 700km e tem aproximadamente 9m de altura. O de Berlim, levantado em 1961, tinha em torno de 155 km e 3m de altura. É a brutalidade da história se multiplicando. A Assembléia Geral da ONU decidiu, em dezembro de 2003, dirigir à Corte Internacional de Justiça a seguinte consulta: “Quais são as conseqüências legais da construção do muro que vem sendo construído por Israel, o poder ocupante, no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental e perímetro urbano, como descrito no relatório do Secretário Geral, considerando-se as regras e princípios da lei internacional, incluindo a Quarta Convenção de Genebra, de 1949, e as resoluções relevantes do Conselho Geral e da Assembléia?” Ao ver o mapa da Palestina fica claro que o muro não cerca a Cisjordânia, mas é construído dentro do território ocupado. Os palestinos ficam confinados em verdadeiros bantustões com restrições de ir e vir violando totalmente sua liberdade como nação. O Muro, além dos checkpoints, separa os camponeses de suas terras férteis, as famílias são separadas, os estudantes impedidos de irem às escolas, os doentes, as mulheres grávidas chegam a morrer antes de chegar aos hospitais. Natanyahu ainda se julga no direito de culpar os palestinos por não quererem negociar. Negociar o quê, se já lhes foi tirado tudo? Agora vem com esta conversa que os palestinos têm que aceitar o Estado Judeu e que Israel continuará implantando novos assentamentos na Cisjordânia. Os governantes israelenses dizem que os palestinos não querem a paz, mas são eles que ocuparam 78% das terras palestinas, violaram todas as leis internacionais, construindo assentamentos, anexando as Colinas de Golã a Região de Shibhaa do Líbano e o pior Jerusalém Oriental. Hoje, a Palestina virou um grande Campo de Concentração a céu aberto sob constante repressão do exército de Israel onde os direitos humanos são violados diariamente. Israel confisca a água palestina, degrada o meio ambiente, pratica a demolição de casas, escolas e hospitais. Devemos lembrar que O Estado de Israel teve um início conturbado, uma vez que os colonos sionistas passaram a colonizar a Palestina a partir dos anos 30. ABBAS na ONU Em seu discurso na 66ª Assembléia Geral da ONU , o presidente palestino Mahmoud Abbas reforçou a disposição palestina em negociar em todos os momentos aceitando as Resoluções da ONU, mas que são desconstruídas sistematicamente por Israel intensificando-se após os Acordos de Oslo. Os relatórios das missões das Nações Unidas, bem como de várias instituições israelenses e das sociedades civis, transmitem uma imagem terrível sobre o tamanho da campanha de colonização, da qual o governo israelense não hesita em se gabar e que continua a executar por meio do confisco sistemático de terras palestinas e da construção de milhares de unidades de novas colônias em diversas áreas da Cisjordânia, especialmente em Jerusalém oriental, e da construção acelerada do Muro de anexação, que consome grandes extensões da nossa terra, dividindo-a em ilhas separadas e isoladas e cantões, destruindo a vida familiar, as comunidades e os meios de subsistência de dezenas de milhares de famílias. A potência ocupante também continua suas incursões em áreas da Autoridade Nacional Palestina por meio de ataques, prisões e assassinatos nos checkpoints. Nos últimos anos, as ações criminosas das milícias de colonos armados, que gozam da proteção especial do exército de ocupação, intensificou-se com a perpetração de ataques freqüentes contra nosso povo, tendo como alvo casas, escolas, universidades, mesquitas, campos, plantações e árvores. Apesar de nossas repetidas advertências, a potência ocupante não agiu para conter esses ataques, e nós a consideramos totalmente responsável pelos crimes dos colonos. O pronunciamento da presidente Dilma, primeira mulher a fazer a abertura solene da Assembléia Geral da ONU, sem dúvida fortaleceu o apoio internacional. É bom lembrar sempre os ensinamentos de Edward Said, em um de seus brilhantes artigos “nenhuma cultura ou civilização existe isolada das outras, nenhuma entende estes conceitos de individualidade e de iluminismo como sendo completamente exclusivos. Nenhuma, existe sem os atributos humanos fundamentais que são a comunidade, o amor, a valorização da vida e de todo o resto”. A Paz para a Palestina significa também a paz para Israel, razão pela qual Israel e os EUA deveriam ser os primeiros a apoiar a criação do Estado da Palestina. Israel não está entendendo o que acontece, Israel não quer a Paz. Obama não quer a Paz. Querem a guerra e seus vultuosos lucros. Querem continuar a limpeza étnica do Povo Palestino. Israel em um momento histórico responde com insanidade e desprezo ao mundo desrespeitando a comunidade internacional e avisa que construirá mais 1.100 casas em Jerusalém Oriental, ocupada militarmente. Ali El-Khatib é sociólogo, superintendente do Ponto de Cultura Árabe - Instituto Jerusalém do Brasil e coordena o NEAF – Núcleo de Estudos e Pesquisa Árabes da FACAMP.

NACIONALIDADE DE ADÃO E EVA

NACIONALIDADE DE ADÃO E EVA Um alemão, um francês, um inglês e um brasileiro, apreciam o quadro de Adão e Eva no Paraíso. O alemão comenta: - Olhem que perfeição de corpos: Ela, esbelta e espigada; Ele, com este corpo atlético, os músculos perfilados. Devem ser alemães. Imediatamente, o francês contesta : - Não acredito. É evidente o erotismo que se desprende das figuras… Ela, tão feminina… Ele, tão masculino… Sabem que em breve chegará a tentação… Devem ser franceses. Movendo negativamente a cabeça o inglês comenta : - Que nada! Notem a serenidade dos seus rostos, a delicadeza da pose, a sobriedade do gesto. Só podem ser ingleses. Depois de alguns segundos mais, de contemplação silenciosa, O brasileiro declara : - Não concordo. Olhem bem: não têm roupa, não têm sapatos, não têm casa, estão na merda… Só têm uma única maçã para comer. Mas não protestam , Ainda estão pensando em sacanagem e pior, Acreditam que estão no Paraíso . Só podem ser brasileiros…

Um recado para os alienados...

Num mundo em que os mais diversos meios de comunicação derramam sobre as pessoas diariamente, minuto a minuto, uma verdadeira carga de informações, fica cada dia mais difícil encontrar tempo e instrumentos para uma reflexão sobre a realidade que nos cerca.

Não basta estar com a leitura dos jornais e revistas em dia, assistir o Jornal Nacional, e outras babozeiras midiáticas, para entender o que está ocorrendo no mundo. No volume de informações veiculadas todos os dias é necessário identificar o fundamental, os ingredientes, os atores, os interesses que estão em jogo e manipulados pela mídia.

Todos os veículos de comunicação estão a serviço de interesses outros que não os do povo, sempre à serviço do financeiro. Portanto você deve estar preparada(o) para enfrentá-los. De que maneira? Com o escudo dos olhos e ouvidos, o espírito crítico.

APOSENTADO?

Aposentado de 90 anos tem três mulheres, 69 filhos e 100 netos no RN Luiz Costa teve 17 filhos com atual mulher e outros 13 filhos com a sogra. Não contente, casou também com a cunhada, com quem teve 15 herdeiros. Glauco Araújo Do G1, em São Paulo Luiz Costa de Oliveira, 90 anos, com as três mulheres, na frente de casa, em Campo Grande. Da esquerrda para direita; Ozelita Francisca, 58 anos, Maria Francisca, 69 anos; e Francisca Maria, 89 anos (Foto: Júnior Liberato/Arquivo Pessoal) O aposentado Luiz Costa de Oliveira, 90 anos, é viúvo do primeiro casamento, o que lhe rendeu cuidar sozinho de 17 filhos em uma casa humilde no sertão de Campo Grande (RN). Paquerador nato, ele não deixou, como gosta de dizer, a "peteca cair" e se casou novamente, por três vezes. O detalhe é que ele não ficou viúvo outra vez e nem se separou das primeiras esposas. Hoje, ele mora com três mulheres, a segunda companheira, a sogra e sua cunhada. Com elas, Oliveira teve 45 filhos. Paquerador e insaciável, o aposentado ainda conseguiu arrumar tempo para mais três mulheres, todas relações que considera extraconjugais, que resultaram em outros sete filhos. Somando a prole de cada um dos relacionamento, ele construiu uma família (ou famílias) com 69 filhos, 100 netos e 60 bisnetos. A primeira mulher da história de vida de Oliveira se chamava Francisca. "Deus quis levá-la e assim foi, mas me deixou 17 filhos". O tempo passou e ele conheceu outra Francisca, por quem se apaixonou, era Maria Francisca da Silva, hoje com 69 anos. "Com esta tive mais 17 filhos." O terceiro relacionamento de Oliveira começou quando sua sogra passou a frequentar sua casa diariamente para cuidar de Maria Francisca em suas gestações. "A gente foi se conhecendo melhor e tive mais 13 filhos", disse ele. Por causa das gestações de sua sogra, que se transformou em esposa, a nora Ozelita Francisca da Silva, 58 anos, passou a frequentar a casa de Oliveira também. Desta vez, os cuidados eram direcionados para sua sogra-esposa. "Fizemos 15 filhos". Dos filhos de Oliveira, apenas 31 estão vivos. Ciúmes de "mãe e filhas" Semana passada, as filhas estavam brigadas com a mãe. As três estavam com ciúmes do marido, o mesmo das três. "A gente vive aqui na minha casa. A minha casa é pequena, com quarto, sala, cozinha e banheiro. Não tem muito conforto, mas dá pra fazer amor. Quando eu faço amor é sempre na mesma casa, no mesmo quarto. No", disse Oliveira. Além dos filhos com as três atuais mulheres e da falecida Francisca, Oliveira disse que a fama de "bom homem" atrai a atenção de outras mulheres. "A gente passa e as mulheres ficam olhando. Não sou assim bonito como dizem, mas tenho minhas qualidades." O aposentado revelou ao G1 o segredo para tanta vitalidade. "Não bebo, não fumo, me alimento bem e durmo melhor ainda". Oliveira não quis explicar como faz para se dividir entre as três mulheres na mesma casa. "Tem espaço pra todas. Pra fazer amor não tem hora e nem lugar. basta querer." Filhos de Franciscas Oliveira disse que sabe o nome de todos os 69 filhos, mas que tem horas que a memória não ajuda. "Se eu vejo pessoalmente eu sei quem é a mãe e nome vem na cabeça." Os 100 netos já é uma operação mais complicada para Oliveira lembrar o nome de todos. "É muita gente, mas é gostoso. O nome deles quem sabe são os pais." Os sete filhos que teve com outras três mulheres, em relacionamentos extraconjugais, Oliveira não tem tanto contato. "Eu sei onde moram, onde estão as mães, mas não temos o convívio".